O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, questionou formalmente o ministro dos Negócios Estrangeiros português sobre o caso dos 15 activistas angolanos detidos em Luanda, entre os quais Luaty Beirão, em greve de fome e em risco de vida.
D e acordo com o documento enviado hoje ao ministro Rui Machete, o Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Governo português vai dar instruções à embaixada de Portugal em Luanda para visitar Luaty Beirão e dar-lhe “todo o apoio” jurídico e institucional requerido pela situação actual”, colocando também a questão sobre a possibilidade de uma acção jurídica.
“Considera o Governo de Portugal a possibilidade de apresentar uma queixa junto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e de todas as demais instâncias internacionais competentes devido à violação de direitos humanos essenciais por parte do Estado Angolano neste caso concreto afectando um cidadão português?”, questiona também o deputado do BE.
No texto do documento enviado a Rui Machete, o BE refere que Luaty Beirão é membro do grupo de activistas presos há três meses pelo regime angolano, que entrou hoje no 22º dia de greve de fome e “que se encontra em estado de saúde grave”.
“Através da pressão da União Europeia, o embaixador de Portugal em Luanda visitará hoje o ministro da Justiça de Angola, mas não se conhece qualquer iniciativa do Governo de Portugal para visitar e acompanhar Luaty Beirão e os activistas presos em clara violação da liberdade de expressão”, acrescenta o Bloco de Esquerda, sublinhando que o activista em greve de fome é cidadão português.
O deputado do BE, Pedro Filipe Soares, considera incompreensível “o silêncio e inacção das autoridades portuguesas – perante uma situação onde tem obrigação de intervir.
“Em declarações hoje à comunicação social, o ministro Rui Machete limitou-se a considerar o assunto uma ‘questão interna do Estado Angolano’. Nestas circunstâncias, o Bloco de Esquerda considera esta posição totalmente inaceitável e subserviente a um Estado repressivo e antidemocrático”, lê-se ainda no texto com as perguntas enviadas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O luso-angolano Luaty Beirão, de 33 anos, faz parte de um grupo de 17 jovens – dois dos quais estão em liberdade provisória – acusados formalmente desde 16 de Setembro passado de pensarem em preparar uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva
